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Instrumentos de Gestão


Princípios do Bom Governo

Caracterização e Estatutos

 Certificação Legal das Contas (20.09.2025)

Modelo de Governo

 

Regulamento Interno

 

Contratos Programa

 

Plano de Desenvolvimento Organizacional

Regulamento de Produção Adicional Interna

Regulamento de Produção Adicional Interna (04.08.2025)

Planos de Atividades

 

Relatórios de Gestão e Contas

 

Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde

Relatórios de Governo Societário

 

Balanço Social

 

Igualdade de Género

 

Informação Financeira

 

Auditoria Interna

 
 
 

 

Compromissos Previsionais

 

Compromissos Provisórios para SIGIC

 

Contratação Pública

Dívidas Certas, Líquidas e Exigíveis a 30 dias

 

Declarações de Inexistência de Incompatibilidades

No cumprimento do disposto no nº2, do artigo 4º do Decreto – Lei nº 14/2014, de 22 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das incompatibilidades dos membros das comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré -contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento e do dispositivo médico no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, são publicadas as declarações de inexistência de incompatibilidades relativas à ULSBA, EPE.

Comissão de Farmácia e Terapêutica (2025)

 

Sustentabilidade Ambiental

Plano de Eficiência e Descarbonização 2025-2027