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Comissão de Ética para a Saúde

A Comissão de Ética para a Saúde da ULSBA é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente.

Cabe à Comissão de Ética para a Saúde zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas e na prática de cuidados, de forma a proteger e a garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exercício do consentimento como base do respeito pela autonomia de vontade, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática biomédica que envolvam questões de ética e emitindo pareceres sobre os mesmo.

 

Presidente

Ana Matos Pires (Médica)

Membros

  • António Conceição Silva, Juiz e Presidente da Comarca de Beja
  • Sara Veiga Martins, Assistente de Medicina Geral e Familiar
  • Aida Pardal, Enfermeira Especialista
  • Ana Charraz, Psicóloga
  • Sílvia Guerreiro, Farmacêutica Assistente
  • Carla Lourenço, Técnica Superior de Serviço Social
  • Rui Ruivo, Técnico Superior
  • José Maria Coelho, Capelão

 

Regulamento

A Comissão de Ética para a Saúde da ULSBA rege-se por um Regulamento de funcionamento homologado, em 17 de setembro de 2015, pelo Conselho de Administração.

Regulamento

Formulário I Para submissão de pedidos de apreciação à CES relativos a estudos de investigação

 

Investigação

A Comissão de Ética para a Saúde adotou, o “Documento-Guia sobre a análise de Projetos de Investigação Clínica por uma Comissão de Ética para a Saúde”, que constitui um documento de orientação na análise de projetos e de estudos que sejam submetidos à sua apreciação para efeitos de emissão de parecer.

O documento é constituído por sete pontos principais, contendo as indicações a seguir pelos proponentes na apresentação e desenvolvimento dos seus projetos ou estudos, visando também a proteção da dignidade, da privacidade e da liberdade dos participantes, como defendido na Declaração de Helsínquia.

Documento Guia

Declaração de Helsinquia 2008

 

Reuniões

As reuniões realizam-se na primeira segunda-feira de cada mês, a partir das 14:30h.

 

Contactos

Email: ces@ulsba.min-saude.pt

Morada: Rua Dr. António Fernando Covas Lima  7801-849 Beja

Telefone 284 310 200 (Vitória Rodrigues – Secretariado)

 

Mais informações

Decreto-Lei n.º 80/2018 de 15 de outubro

Estabelece os princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das comissões de ética que funcionam integradas em instituições de saúde dos setores público, privado e social.


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